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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE DIVERSOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA A DISTRIBUICAO AOS PACIENTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ASSISTIDOS PELA POLICLINICA MUNICIPAL; CONFORME REQUISICAO EM ANEXO.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Formula padrao para nutricao enteral ou oral, nutricionalmente completa, de alto teor calorico/alta	Formula padrao para nutricao enteral ou oral, nutricionalmente completa, de alto teor calorico/alta densidade energetica e proteico, enriquecida com vitaminas e minerais. Liquida, hipercalorica (1,5 Kcal/ml) hiperproteica (minimo de 5,5 g de proteina por 100 ml de produto). Indicada para pacientes com desnutricao ou risco nutricional, caquexia, cancer, AIDS e lesao por pressao. Isenta de gluten. Sabores diversos. Acondicionada em embalagem de 200 ml (TetraPak ou Garrafinha). Energy Zip (Prodiet) Nutren 1.5 (Nestle) Nutri Enteral 1.5 (Nutrimed) Nutridrink Protein (Danone) Fresubin Protein Energy Drink (Fresenius)	210,0000	R$ 19,99	R$ 4.197,90
Material	Dieta enteral industrializada normocalorica, normoproteica,	sem lactose e isenta de fibras, composto por 100 proteina isolada de soja e que oferece todos os nutrientes necessarios para uma dieta.	180,0000	R$ 39,67	R$ 7.140,60
Material	Complemento/suplemento alimentar, nutricionalmente balanceado, composto de carboidratos, lipideos.	. Desenvolvido especialmente para adultos e idosos que necessitam de uma suplementacao alimentar. Deve ser adicionado de proteinas, na quantidade minima de 9 gramas por porcao, na Complemento/suplemento alimentar, nutricionalmente balanceado, composto de carboidratos, lipideos, proteinas, vitaminas, minerais e fibras diluicao padrao. Devera ser sem sabor, podendo ser reconstituido com agua ou leite e tambem ser adicionado a preparacoes doces ou salgadas. Na embalagem deve constar os ingredientes, datas de fabricacao e validade e numero do lote. Embalagem a partir de 300 gramas. Nutren Senior sem Sabor (Nestle); Nutri Drink Protein Sem sabor (Danone )	72,0000	R$ 81,33	R$ 5.855,76
					Total Geral R$ 17.194,26

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


30/12/2024	0005736/2024	Original	002 - Fundo Municipal de Saude de Fortaleza de Minas	R$ 17.194,26
				Total Geral R$ 17.194,26

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


30/12/2024	0005736/2024	0006230/2024	Original	Orcamentario	002 - Fundo Municipal de Saude de Fortaleza de Minas	R$ 17.194,26
						Total Geral R$ 17.194,26

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: